Militar acusado de falsificação de documento recorre ao STF

Greve do judiciário em SP deixa 240 mil processos parados

CAE aprova política sobre o clima e adia decisão sobre fundo nacional

Proposta que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que tem por objetivo reduzir emissões de gases de efeito estufa, foi aprovada nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Impasse com a OAB tira 47 mil advogados da Defensoria de SP

A Defensoria Pública de São Paulo montou um esquema especial de atendimento a partir de hoje, quando passará a não contar com o reforço de cerca de 47 mil advogados da OAB-SP.

Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.

A cobrança da tarifa básica mensal está prevista na legislação concernente às telecomunicações, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e também nos contratos de concessão e de prestação de serviço firmado entre as partes, não havendo, portanto, que se falar em ilegalidade da cobrança.

MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

AL cria comissão e quer atuação da OAB no caso de jovem presa

Cartão de identificação do advogado valerá até 30 de junho

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

Ministério é contra projetos de lei que revogam Exame de Ordem

Exame de Ordem no Amapá aprova somente dois candidatos

AGU abriu inscrições para vaga de procurador federal

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Apóstolos antigos e contemporâneos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

Reconhecimento de união homossexual gera condenação à previdência

Presidente Lula venceu em 4.014 municípios brasileiros e Alckmin em 1.550

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas